STJAgRg no AREsp 2.949.305
Tráfico de drogas: apreensão de 353 g de cocaína e de 83 g de crack
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- Apreensão de 353 g de cocaína e de 83 g de crack
- Regimental
- Mero inconformismo
- Manutenção pelos próprios fundamentos
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 353 G DE COCAÍNA E DE 83 G DE CRACK. OFENSA AO ART. 59 DO CP. RAZÕES DISSOCIADAS DOS TERMOS CONTIDOS NO ACÓRDÃO. REGIMENTAL. MERO INCONFORMISMO. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Agravo regimental improvido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP).