Jurisprudências
TSTEDCiv-RR 0020666-32.2022.5.04.0772
Erro material
Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA
- Direito do Trabalho
- Erro material
- Promoção / Ascensão
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e prover os embargos declaratórios para corrigir erro material, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo.
Indexação
Promoção / Ascensão