Jurisprudências
TSTAg-ROT 103808-37.2021.5.01.0000
Superveniência de sentença: segurança denegada, por perda de objeto
- Direito do Trabalho
- Superveniência de sentença
- Segurança denegada, por perda de objeto
Ementa
AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SÚMULA 414, III, DO TST. Nos termos da Súmula 414, III, do TST "A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória.". Segurança denegada, por perda de objeto .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, com fulcro no item III da Súmula 414 do TST, por perda de objeto, denegar a segurança. Custas inalteradas.