Jurisprudências
TSTAg-AIRR 1001336-41.2022.5.02.0302
Desvio/acúmulo de funções: sobreaviso
- Direito do Trabalho
- Desvio/acúmulo de funções
- Sobreaviso
- Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição
- Salário por Acúmulo de Cargo / Função
- Diferenças por Desvio de Função
Ementa
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÕES. SOBREAVISO. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição; Salário por Acúmulo de Cargo / Função; Diferenças por Desvio de Função