Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 598-78.2016.5.05.0017
Omissão: não ocorrência
- Direito do Trabalho
- Omissão
- Não ocorrência
- Bancos / Cargo de Confiança
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Não se verifica a omissão alegada pelo embargante, na medida em que as premissas fáticas que alicerçaram a fundamentação foram registradas com precisão, de modo que o inconformismo desafia recurso próprio e não embargos de declaração. Embargos de declaração não providos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
Indexação
Bancos / Cargo de Confiança; Negativa de Prestação Jurisdicional