Jurisprudências
TSTED-RRAg 612-97.2019.5.08.0009
Grupo Econômico: honorários Advocatícios
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Grupo Econômico
- Honorários Advocatícios
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ERRO MATERIAL. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para corrigir erro material.Embargos de declaração acolhidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material, sem alteração do julgado.
Indexação
Grupo Econômico; Honorários Advocatícios; Negativa de Prestação Jurisdicional