Jurisprudências
TSTED-ARR 10048-42.2017.5.15.0143
Rejeição: danos morais
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Rejeição
- Danos morais
- Indenização por Dano Moral
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Supressão / Limitação por Norma Coletiva
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMADA – REJEIÇÃO – DANOS MORAIS – CONDIÇÕES DEGRANTES Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Negativa de Prestação Jurisdicional; Supressão / Limitação por Norma Coletiva