Jurisprudências
TSTAg-AIRR 1382-70.2017.5.08.0006
Rito sumaríssimo: gratificação de função
- Direito do Trabalho
- Direito Imobiliário
- Rito sumaríssimo
- Gratificação de função
- Efeitos
- Incorporação
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Legitimidade Ativa
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Efeitos; Incorporação; Negativa de Prestação Jurisdicional; Legitimidade Ativa; Cabimento / Interesse Processual