Indenização por Dano Moral: gratificação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR – REJEIÇÃO –MANIFESTAÇÃO DA TURMA DO TST SOBRE OS TEMAS ABORDADOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO EM FACE DO PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA E DA DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A, da CLT, ausentes do caso. Embargos de Declaração rejeitados.