Jurisprudências
TSTAg-AIRR 101214-17.2019.5.01.0551
Rito sumaríssimo: nulidade do pedido de demissão
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Rito sumaríssimo
- Nulidade do pedido de demissão
- Indenização por danos morais
- Indenização por Dano Moral
- Nulidade
- Pedido de Demissão
Ementa
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Nulidade; Pedido de Demissão; Ônus da Prova