Doença ocupacional comprovada por prova pericial

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA POR PROVA PERICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. No quadro fático traçado, o Regional é categórico ao afirmar que a perícia comprovou o nexo de concausalidade entre a doença psíquica sofrida pela autora e o labor na ré. Além disso, registrou-se que “a prova oral (ID. 887b88f) confirma a situação de estresse constante no labor, visto que a testemunha da reclamante diz que "era costumeiro serem destratadas pelos clientes que atendiam; que recebiam xingamentos mediante a utilização de palavras de baixo calão; que havia cobrança de metas, principalmente com relação ao tempo de atendimento, e isso ocorria tanto individualmente quanto coletivamente". Assim, confirmou a sentença que deferiu o pagamento dos salários do período de estabilidade provisória e da indenização por danos morais. Incidência da Súmula 126 do TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.