Jurisprudências
TSTED-RR 746-40.2019.5.10.0019
Rejeição: parcela "vp-gip" (rubricas 062 e 092)
- Direito do Trabalho
- Rejeição
- Parcela "vp-gip" (rubricas 062 e 092)
- Diferenças salariais
- Gratificação por Tempo de Serviço
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) - REJEIÇÃO - PARCELA "VP-GIP" (RUBRICAS 062 E 092) - DIFERENÇAS SALARIAIS - INCLUSÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DA CTVA NA BASE DE CÁLCULO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Gratificação por Tempo de Serviço