Jurisprudências
TSTAg-AIRR 20340-81.2014.5.04.0019
Legitimidadeativa dosindicato: substituição processual
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Legitimidadeativa dosindicato
- Substituição processual
- Assistência Judiciária Gratuita
- Prescrição
- Honorários Advocatícios
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - LEGITIMIDADEATIVA DOSINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Assistência Judiciária Gratuita; Substituição Processual; Prescrição; Honorários Advocatícios