Indenização por danos morais: cobrança abusiva por metas

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA ABUSIVA POR METAS. ASSÉDIO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A jurisprudência desta corte consolidou o entendimento de que a revisão do valor da indenização fixado pelas instâncias ordinárias somente é possível quando excessiva ou irrisória a importância arbitrada a título de reparação de dano moral, em flagrante violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No caso dos autos, a indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao considerar as circunstâncias do caso com suas peculiaridades, o bem jurídico ofendido e a capacidade financeira do reclamado, não se mostra exorbitante. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.