Jurisprudências
TSTAIRR 0000191-94.2020.5.09.0672
Execução: matéria comum
Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Execução
- Matéria comum
- Análise conjunta penhora
- Substituição
- Inobservância do princípio da dialeticidade
Ementa
I - EXECUÇÃO. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. I. As partes Agravantes não demonstraram o desacerto da decisão de origem que denegou seguimento ao recurso de revista. II. Agravos de instrumento de que não se conhece.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, não conhecer dos agravos de instrumento. Brasília, 26 de setembro de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator