Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 20254-96.2020.5.04.0861
Salário / Diferença Salarial: substituição Processual
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Salário / Diferença Salarial
- Substituição Processual
- Extinção do Processo sem Resolução de Mérito
- Honorários Advocatícios
- Juros
- Correção Monetária
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.
Indexação
Salário / Diferença Salarial; Substituição Processual; Extinção do Processo sem Resolução de Mérito; Honorários Advocatícios; Juros; Correção Monetária; Gratificação Semestral