Jurisprudências
TSTAg-RRAg 20658-06.2019.5.04.0402
Matéria objeto do agravo de instrumento: responsabilidade civil
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Matéria objeto do agravo de instrumento
- Responsabilidade civil
- Assédio moral
- Exposição da produção dos empregados no interior do estabelecimento
- Ausência de dano in RE ipsa
- Indenização indevida
Ementa
AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO MORAL. EXPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO DOS EMPREGADOS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. AUSÊNCIA DE DANO IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte, na matéria. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Assédio Moral; Honorários Advocatícios