Jurisprudências
TSTEDCiv-RR 10605-02.2019.5.15.0097
Omissão: vício
- Direito do Trabalho
- Omissão
- Vício
- Acidente de Trabalho
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Acidente de Trabalho; Acidente de Trabalho