Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0000785-79.2024.5.11.0004
Promoções por antiguidade: itens i e II da súmula 297 do TST
Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS
- Direito do Trabalho
- Promoções por antiguidade
- Itens i e II da súmula 297 do TST
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. ITENS I E II DA SÚMULA 297 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista, deve ser mantida, ainda que por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo. Brasília, 20 de agosto de 2025. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator