Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-RR 1846-82.2011.5.03.0026
Esclarecimentos
- Direito do Trabalho
- Esclarecimentos
- Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.
Indexação
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios