Jurisprudências
TSTAg-AIRR 1001457-90.2019.5.02.0717
Execução provisória: desconstituição de penhora de valores encontrados em conta corrente da cooperativa
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Execução provisória
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA DE VALORES ENCONTRADOS EM CONTA CORRENTE DA COOPERATIVA. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão agravada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 28 de maio de 2025. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator