Jurisprudências
TSTEDCiv-ROT 31-88.2022.5.05.0000
Promoções trienais por antiguidade: reflexos
- Direito do Trabalho
- Promoções trienais por antiguidade
- Reflexos
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE. PROMOÇÕES TRIENAIS POR ANTIGUIDADE. REFLEXOS. Diante da existência de omissão quanto aos reflexos do pedido de promoções trienais por antiguidade deferido na ação rescisória, conheço e acolho os embargos de declaração para sanar omissão nos termos da fundamentação. Embargos de declaração conhecidos e providos .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e prover os embargos declaratórios para, com efeito modificativo, sanar a omissão, nos termos da fundamentação.