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Jurisprudências

TSTAg-AIRR 536-55.2020.5.10.0018

Justa causa: conduta grave demonstrada

  • Direito do Trabalho
  • Justa causa
  • Conduta grave demonstrada
  • Procedimento administrativo regular
  • Óbice da súmula 126 do TST
  • Justa Causa / Falta Grave

Ementa

AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. CONDUTA GRAVE DEMONSTRADA . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.

Decisão

Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.

Indexação

Justa Causa / Falta Grave

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