Jurisprudências
TSTED-Ag-ED-AIRR 892-29.2019.5.10.0004
O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita
- Direito do Trabalho
- Recurso
- Cerceamento de Defesa
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – REINTEGRAÇÃO –DISPENSA DISCRIMINATÓRIA –INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS –REJEIÇÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Recurso; Cerceamento de Defesa; Negativa de Prestação Jurisdicional