Jurisprudências
TSTAg-RR 0010671-58.2023.5.03.0102
Agente de combate de endemias: adicional de insalubridade em grau médio
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Agente de combate de endemias
- Adicional de insalubridade em grau médio
- Adicional de Insalubridade
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Indexação
Adicional de Insalubridade