Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0016362-94.2022.5.16.0015
Estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho
Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- Direito do Trabalho
- Estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho
- Entendimento diverso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST
Ementa
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional dirimiu a controvérsia com fulcro nos elementos de prova dos autos, concluindo não restou demonstrado que as lesões no joelho esquerdo do autor decorreram de eventual acidente de trabalho. Entendimento diverso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 5 de novembro de 2025. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator