Jurisprudências
TSTAg-TutCautAnt 1000007-76.2025.5.00.0000
Tutela cautelar antecedente: efeito suspensivo a recurso de revista
Relator(a): JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
- Direito do Trabalho
- Tutela cautelar antecedente
- Efeito suspensivo a recurso de revista
- Ministro presidente do TST durante as férias dos ministros
- Reintegração
- Dirigente sindical de cooperativa
- Ausência de fumus boni iuris e periculum in mora
Ementa
AGRAVO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE REVISTA. RECURSO DA RECLAMADA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO. MINISTRO PRESIDENTE DO TST DURANTE AS FÉRIAS DOS MINISTROS. REINTEGRAÇÃO. DIRIGENTE SINDICAL DE COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. DESPROVIMENTO. Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 11 de novembro de 2025. JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Desembargador Convocado Relator