Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0011350-14.2023.5.15.0041
Adicional de insalubridade em grau máximo: agentes químicos (hidrocarbonetos - óleos e graxas)
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade em grau máximo
- Agentes químicos (hidrocarbonetos - óleos e graxas)
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES QUÍMICOS (HIDROCARBONETOS - ÓLEOS E GRAXAS). TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão agravada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 2 de junho de 2026. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator