Jurisprudências
TSTED-RR 533-33.2010.5.05.0037
Reconhecimento de Relação de Emprego: norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento
- Direito do Trabalho
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento
- Sobrestamento
- Enquadramento
- Cálculo / Repercussão
- Telemarketing
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE –PERDA DO OBJETO Os presentes Embargos de Declaração perderam o objeto, tendo em vista que a alegada omissão quanto à ausência de análise de petição foi superada pela apresentação de nova petição, desistindo da anterior. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Reconhecimento de Relação de Emprego; Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento; Sobrestamento; Enquadramento; Cálculo / Repercussão; Telemarketing