Jurisprudências
TSTED-RRAg 10281-63.2018.5.15.0059
Créditos trabalhistas.atualização: índices de correção monetária aplicáveis
- Direito do Trabalho
- Créditos trabalhistas.atualização
- Índices de correção monetária aplicáveis
- Vício na decisão embargada
- Responsabilidade Solidária / Subsidiária
- Correção Monetária
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRÉDITOS TRABALHISTAS.ATUALIZAÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Indexação
Responsabilidade Solidária / Subsidiária; Correção Monetária