Responsabilidade subsidiária: culpa in vigilando demonstrada

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA No 1.118 DO STF. CULPA IN VIGILANDO DEMONSTRADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Ficaram devidamente consignados no acórdão embargado os fundamentos pelos quais o Colegiado concluiu pela existência de culpa e não exerceu o juízo de retratação. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, inviabiliza-se a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.