Jurisprudências
TSTAIRR 1000038-96.2023.5.02.0716
A) agravo de instrumento em recurso de revista das executadas
Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- A) agravo de instrumento em recurso de revista das executadas
- Prosseguimento da execução provisória
- Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos
Ementa
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS EXECUTADAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. SÚMULAS 126 E 266 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer do agravo de instrumento; no mérito negar-lhe provimento. Brasília, 29 de agosto de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator