STJAgRg no AREsp 2.346.296
Tráfico de drogas (680,5 g de maconha, 491,9 g de cocaína e 600 ml de lança-perfume)
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Direito Penal
- Provas ilícitas
- Teoria dos frutos da árvore envenenada
- Busca pessoal
- Fundadas razões
- Esquiva e nervosismo
- Justa causa demonstrada pela instância ordinária
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS (680,5 G DE MACONHA, 491,9 G DE COCAÍNA E 600 ML DE LANÇA-PERFUME). TESE DE NULIDADE. PROVAS ILÍCITAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES. ESQUIVA E NERVOSISMO. JUSTA CAUSA DEMONSTRADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. Agravo regimental improvido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.