Jurisprudências
TSTEDCiv-EDCiv-RRAg-Ag-EDCiv-RRAg 1000195-81.2018.5.02.0025
Embargos de declaração do autor em recurso de revista da parte ré
Relator(a): CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração. Brasília, 13 de agosto de 2025. Cláudio brandão Ministro Relator