Jurisprudências
TSTAg-AIRR 11183-06.2015.5.15.0064
Danos moral, material e existencial: incapacidade laboral
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Danos moral, material e existencial
- Incapacidade laboral
- Quantum indenizatório
- Princípios da razoabilidade e proporcionalidade
- Observância
- Indenização por Dano Moral
Ementa
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - DANOS MORAL, MATERIAL E EXISTENCIAL - INCAPACIDADE LABORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - OBSERVÂNCIA - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada foi proferida em observância aos artigos 932, incisos III, IV e VIII, do CPC e 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao Agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral