TSTAg-EDCiv-RR-RR 0000285-68.2019.5.10.0019
Valor da indenização por danos morais: assédio moral por cobrança excessiva de metas e doença ocupacional
Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Valor da indenização por danos morais
- Assédio moral por cobrança excessiva de metas e doença ocupacional
Ementa
AGRAVO DO RECLAMANTE EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO – VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL POR COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS E DOENÇA OCUPACIONAL. Mantida a decisão mediante a qual se deu provimento ao recurso de revista do reclamado para reduzir a condenação por danos morais para R$ 40.000,00, tendo em vista que os valores arbitrados pela instância ordinária, R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00, revelavam-se manifestamente excessivos. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo. Brasília, 7 de outubro de 2025. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator