Jurisprudências
TSTAg-AIRR 2062-41.2013.5.15.0090
Execução: nulidade por negativa de prestação jurisdicional
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Execução
- Nulidade por negativa de prestação jurisdicional
- Nulidade do laudo contábil
- Reflexos das comissões em salário por fora
- Quilômetros rodados
- Nulidade
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . NULIDADE DO LAUDO CONTÁBIL. REFLEXOS DAS COMISSÕES EM SALÁRIO POR FORA. QUILÔMETROS RODADOS . Demonstrado o parcial desacerto da decisão monocrática, sem, contudo, viabilizar-se o processamento do recurso de revista obstaculizado, por motivo diverso . Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Nulidade; Ajuda-Quilometragem; Preclusão / Coisa Julgada