Jurisprudências
TSTEDCiv-RR 10647-91.2019.5.15.0116
Erro material quanto a trecho do texto do acórdão
- Direito do Trabalho
- Erro material quanto a trecho do texto do acórdão
- Correta denominação da parte
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Correção Monetária
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL QUANTO A TRECHO DO TEXTO DO ACÓRDÃO. CORRETA DENOMINAÇÃO DA PARTE. Embargos de Declaração acolhidos apenas para sanar erro material, sem efeito modificativo, a fim de determinar a modificação do texto do acórdão para constar de forma correta no trecho do acórdão a parte recorrente. Embargos de Declaração acolhidos, apenas para sanar erro material, sem a atribuição de efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para sanar erro material, sem a concessão de efeito modificativo.
Indexação
Reconhecimento de Relação de Emprego; Correção Monetária