Jurisprudências
TSTED-RR 1001409-08.2022.5.02.0045
Erro material
- Direito do Trabalho
- Erro material
- Tomador de Serviços / Terceirização
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da constatação de erro material no acórdão embargado, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e prover os embargos declaratórios, apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.
Indexação
Tomador de Serviços / Terceirização