TSTEDCiv-Ag-AIRR 21147-40.2019.5.04.0015
Erro material quanto às partes agravantes e agravadas
- Direito do Trabalho
- Erro material quanto às partes agravantes e agravadas
- Custas
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL QUANTO ÀS PARTES AGRAVANTES E AGRAVADAS. Houve erro material no v. acórdão embargado quanto ao nome das partes agravante e agravadas, motivo pelo qual os embargos de declaração são acolhidos. Embargos de declaração conhecidos e providos, sem efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo, a fim de que, onde se lê: "Agravante(s) e Agravado (s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR) Agravado(s): GLAUBER LEVI MANFRON SILVA"; leia-se: "Agravante COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D e Agravados COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR), COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT e GLAUBER LEVI MANFRON SILVA".
Indexação
Custas