Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-EDCiv-AIRR 10356-68.2015.5.01.0004
Ausência de demonstração das hipóteses de cabimento
- Direito do Trabalho
- Ausência de demonstração das hipóteses de cabimento
- Enquadramento Sindical
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. Hipótese em que a reclamada não demonstra omissão, contradição ou obscuridade da decisão embargada, limitando sua insurgência apenas em dizer que a decisão se caracteriza como per relationem . Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Enquadramento Sindical