Responsabilidade subsidiária: contrato de prestação de serviços

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O TRT, soberano na análise das provas, manteve a responsabilidade subsidiária da agravante, pelo fato de ter se beneficiado da forma de trabalho do reclamante, contratado pela primeira reclamada, na função de técnico de instalação, para a prestação de serviços exclusivos à segunda reclamada. Nesse contexto, o acórdão regional está em consonância com a Súmula 331, IV, do TST. Convém destacar que o TRT não emitiu tese acerca da relação contratual entre as reclamadas ter natureza comercial. Incidência da Súmula 297 do TST. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.