Jurisprudências
TSTED-RRAg 1002387-37.2016.5.02.0031
Tanques de abastecimento de geradores: armazenamento de líquidos inflamáveis
- Direito do Trabalho
- Tanques de abastecimento de geradores
- Armazenamento de líquidos inflamáveis
- Construção vertical
- Vícios
- Adicional de Periculosidade
- Assédio Moral
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TANQUES DE ABASTECIMENTO DE GERADORES. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. CONSTRUÇÃO VERTICAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Adicional de Periculosidade; Assédio Moral; Grupo Econômico; Cerceamento de Defesa; Negativa de Prestação Jurisdicional; Desconsideração da Personalidade Jurídica