Dano material: valor do dano

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DANO MATERIAL – VALOR DO DANO – CONCAUSA – REDUÇÃO DO VALOR EM 50%. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. VALOR DO DANO ESTÉTICO – TEMA NÃO CONSTANTE DAS RAZÕES DE REVISTA – OMISSÃO NÃO VERIFICADA. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.