Jurisprudências
TSTED-RR 101003-77.2018.5.01.0207
O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita
- Direito do Trabalho
- Tomador de Serviços / Terceirização
- Ônus da Prova
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REJEIÇÃO –CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGAS –NATUREZA COMERCIAL –RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Tomador de Serviços / Terceirização; Ônus da Prova