Jurisprudências
TSTAg-AIRR 100864-87.2016.5.01.0016
Contradita da testemunha: impedimento ou suspeição
- Direito do Trabalho
- Contradita da testemunha
- Impedimento ou suspeição
- Óbice da súmula nº 126 do TST
- Negativa de prestação jurisdicional
- Suspeição
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Decisão agravada mantida acerca da ausência de transcendência da causa, com acréscimo de fundamentação. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Negativa de Prestação Jurisdicional; Suspeição