Recálculo da gratificação de função: parâmetros para liquidação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. 1. Não constatada a omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. POLÍTICA DE GRADES. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA PARTE RECLAMADA. ESCLARECIMENTOS. PROVIMENTO. 1. Faz-se necessário prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, a fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, conforme arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de Declaração conhecidos e providos para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.