Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 335-13.2020.5.17.0004
Ausência de demonstração de vícios: inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Ausência de demonstração de vícios
- Indenização por Dano Moral
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Grupo Econômico
- Provas
- Salário Mínimo Profissional
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. AGRAVO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. Inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Reconhecimento de Relação de Emprego; Grupo Econômico; Provas; Salário Mínimo Profissional