Jurisprudências
TSTAg-AIRR 1000845-47.2024.5.02.0372
Sumaríssimo: relação comercial para venda de consórcio
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Sumaríssimo
- Relação comercial para venda de consórcio
- Ausência de terceirização
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. RELAÇÃO COMERCIAL PARA VENDA DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Brasília, 4 de agosto de 2026. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator