Jurisprudências
TSTAg-AIRR 20601-54.2020.5.04.0013
Cooperativa: vínculo de emprego
- Direito do Trabalho
- Cooperativa
- Vínculo de emprego
- Requisitos
- Reconhecimento de Relação de Emprego
Ementa
AGRAVO DO RECLAMANTE . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, i) determinar a retirada do segredo de justiça e ii) conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Reconhecimento de Relação de Emprego